Esporte esclarece Marco Regulatório para representantes do amador

Publicada em 02/03/2018 às 12:22

Representantes de times do Futebol Amador de Jundiaí estiveram no Paço Municipal, na noite de quinta-feira (1), para reunião com o gestor da Unidade de Gestão de Esporte e Lazer (UGEL), Luiz Trientini. O encontro foi organizado pela administração municipal para esclarecer aos dirigentes as regras da Lei 13.019, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que  instituí normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação mediante chamamento público.

A interação entre as associações, ligas e clubes esportivos com a administração municipal também são regidas pela Lei, que está em vigor nos municípios brasileiros desde janeiro de 2017, a UGEL informa que foram instituídas normas gerais para as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação mediante chamamento público. “Cabe deste modo ao Município cumprir a legislação federal tão somente. Desta forma, a Prefeitura mantém a oferta dos campos para a realização dos jogos. Assim como aconteceu no ano passado, primeiro ano da legislação, a gestão fica impedida de realizar repasse de verba para pagamento de arbitragem”, detalha o gestor.

O esclarecimento realizado pela administração foi bem recebido pelos dirigentes dos clubes. Vinícius Pontes, diretor, e Leo Nascimento, presidente do Real Doze, aprovaram a iniciativa. “Foi importante para os clubes conversarem diretamente com a administração municipal. Mostra a transparência com que são tratados os assuntos”, comentou Leo.

Participaram da reunião representantes dos times: Real Doze, Jhamarley, Borússia Guanabara, Águia Negra, Fepasa,  Juventude, Bola +1, Resenha, Lion, 12 da Vila e Gigantes além da Liga Jundiaiense de Futebol.

Assessoria de Imprensa

Fotos: Fotógrafos PMJ



Link original: https://saladeimprensa.jundiai.sp.gov.br/2018/03/02/esporte-esclarece-marco-regulatorio-para-representantes-do-amador/
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