Conferência da Cidade terá mesas sobre função social e ambiental

Publicada em 26/08/2016 às 16:20

A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Jundiaí, neste sábado (27) a partir das 8 horas, no Complexo Argos, tem a programação definida. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, o evento será marcado pela formação do novo Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) previsto na lei 8.683, elaborada pelo Plano Diretor Participativo.

O período da manhã vai ter, no auditório Elis Regina, o credenciamento dos participantes das 8h às 10h, simultaneamente com a abertura da conferência, a apresentação de regimento interno e orientações gerais e as mesas temáticas com debate sobre o tema nacional das conferências, que é a função social (e ambiental) da cidade e da propriedade.

Após um intervalo de 1h30 depois do fim dos debates, a conferência retorna no período da tarde com a eleição de conselheiros e suplentes do CMPT por entidade e por regiões do município, de acordo com o regimento interno.

O conselho tripartite, com 36 titulares e 36 suplentes, vai atuar na Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural ao lado do núcleo de planejamento e desenvolvimento de projetos especiais e de um novo sistema municipal de planejamento e gestão territorial (com mais integração de setores em base comum georreferenciada).

O processo da tarde também escolhe os delegados que participarão da Conferência Estadual das Cidades. Depois de todos apresentados em plenária, ocorre o encerramento do evento.

O auditório Elis Regina fica no Complexo Argos, na avenida Dr. Cavalcanti, 396, Vila Arens. O acesso pode ser feito também por linhas de ônibus que passem por essa via, pela avenida Vigário J.J. Rodrigues ou pela proximidade do Terminal Vila Arens.

Objetivos – Os objetivos inscritos na lei 8.683, definidos ao longo do processo participativo, são  a preservação e recuperação de ecossistemas hídricos e naturais, a proteção e recuperação de bens de interesse histórico e cultural, a proteção e promoção do desenvolvimento rural, o fortalecimento da base econômica local, a melhoria na mobilidade e acessibilidade, a regulação do uso e ocupação do solo e da produção imobiliária, a contenção da urbanização desordenada, o aproveitamento de imóveis ociosos em áreas consolidadas, a melhoria de condições urbanas dos bairros, a provisão habitacional de interesse social, a urbanização e regularização de assentamentos e a gestão democrática nos rumos da cidade.

Mesas temáticas – As mesas temáticas com debate no período da manhã vão contar os convidados Lincoln Paiva (“Cidade Viva”), Afonso Peche Filho (“Terra Jundiaí”) e Giany Aparecida Póvoa (“Construindo Nossa Cidade”). Veja os resumos prévios.

Terra Jundiaí –  Orientada por Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas. Todo o município de Jundiaí faz parte da Área de Preservação Ambiental (APA). Regiões ambientalmente mais frágeis necessitam de restrições de uso e políticas específicas para a sua conservação, como é o caso da nossa Serra do Japi, patrimônio e símbolo da cidade. O novo Plano Diretor Participativo avança ainda mais, aproximando os limites da Zona Urbana com as demarcações do decreto da APA, criando as Zonas de Desenvolvimento Periurbano como forma de amortecer a urbanização, a Zona de Proteção da Serra dos Cristais, a Zona de Produção Agrícola e Desenvolvimento do Turismo Rural e Cultural e, especialmente, a Zona de Proteção e Recuperação Ambiental das Bacias do Jundiaí Mirim, Capivari e Cachoeira/Caxambu. A finalidade desse novo zoneamento não é o “congelamento” das regiões rurais da cidade, mas intensificar a fiscalização e promover ocupações e usos compatíveis com as características da região: a produção e o turismo rural, a manutenção dos remanescentes de vegetação, das nascentes, dos mananciais e da produção de água. Portanto, o município de Jundiaí – como um todo – deve usufruir da vocação e dos benefícios que nossa Zona Rural pode proporcionar. Quais são as necessidades específicas dos jundiaienses que moram no campo? Quais são os principais gargalos e obstáculos dos produtores rurais? Que novas técnicas e usos do solo podem desenvolver a economia rural, preservando também a água e o ar da cidade de Jundiaí? De que maneira podemos integrar melhor o desenvolvimento rural com o desenvolvimento urbano?

Cidade Viva – Orientada por Lincoln Paiva, do Instituto Mobilidade Verde. Nem só de concreto, asfalto e carro é feita uma cidade, que não é um amontoado de prédios e pessoas mas um organismo vivo habitado por milhares de histórias individuais e coletivas. Por isso o Plano Diretor Participativo preocupou-se não apenas com a ocupação do território, indicar o que pode e o que não pode aqui e ali, mas enxergou a cidade como um patrimônio coletivo e que deve ser usufruída por todos.

Onde descansamos? Onde trabalhamos? Onde nos divertimos, nos encontramos, comemos, compramos, sonhamos e vivemos? As respostas para essas perguntas são em parte os edifícios e praças da cidade, a circulação econômica do comércio e dos serviços, as políticas públicas como a Cultura e a Educação. A segunda parte da resposta somos nós, o pulsar da cidade feito de forma autônoma, natural e cotidiana pelas crianças que brincam na praça, os casais que se encontram e desencontram, os amigos que conversam sentados à mesa; de manhã, de tarde, de noite, de madrugada. A cidade é um organismo vivo.

Qual é a “vida” de Jundiaí hoje? Quais são os palcos e cenários que temos hoje para o desenrolar de tantas histórias e quais outros precisamos ter? A vida na cidade é diversificada mas equilibrada em todo o território? O que um espaço precisa ter para proporcionar oportunidades de encontro, de caminhabilidade, de bem-estar, de vontade estar e de pertencer? Que tipos de atividade são fomentadas hoje no município e que outras ficam à deriva? Quais valores e identidades preservamos e quais outros precisamos recuperar e cuidar? O que tem e não tem para se fazer na cidade? Quais políticas são necessárias para fomentar a cultura e o uso dos espaços públicos?

Construindo nossa Cidade – Orientada por Giany Aparecida Póvoa, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Uma cidade é resultado complexo de uma série de variáveis, produto do trabalho humano e da sociedade, edificada sobre condições físicas objetivas, delimitada por parâmetros definidos por leis e convenções, adequadas às necessidades impostas pela economia e pelo tempo, como também passível de acasos e do inesperado. Por isso cada cidade – além de única – é um objeto urbanístico, histórico, geográfico, econômico, cultural, político. A cidade é a realização da necessidade e dos sonhos humanos. Entre todos os fatores que fazem crescer e desenvolver a cidade, um nos é especial, a vontade de melhorar e de mudar: os anseios de cada um por viver bem e com os outros, com conforto, em um ambiente agradável, socialmente justo, equilibrado, mas diversificado. O novo Plano Diretor Participativo cria novas ferramentas para dar mais qualidade ao município, desde a arborização até a vida interna de cada bairro e a sua integração com a cidade. E insere no processo de reflexão e decisão todos os moradores e entidades da sociedade civil.

A cidade que temos hoje é aquela que queremos? Conhecemos nosso território, o que ele oferece e quais são seus problemas? Todas as necessidades e direitos estão sendo atendidos? Os serviços públicos oferecidos estão adequados com o que a comunidade precisa? De quais intervenções meu bairro precisa para ficar ainda mais agradável e integrado com minha cidade?

 

Veja também:

https://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/08/17/pesquisa-cientifica-reforca-ajuste-ambiental-do-plano-diretor/

José Arnaldo de Oliveira



Link original: https://saladeimprensa.jundiai.sp.gov.br/2016/08/26/conferencia-da-cidade-tera-mesas-sobre-funcao-social-e-ambiental-2/

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