Nota Jundiaiense é case de sucesso em palestra realizada em Gramado

Publicada em 06/06/2016 às 04:23
Paulo GrégioZé Amaro: sucesso do programa depende do cadastro das pessoas

Zé Amaro: sucesso do programa depende do cadastro das pessoas

O diretor do Departamento de Fiscalização de Tributos de Jundiaí, José Carlos da Costa Amaro, levou os bons resultados da experiência jundiaiense no planejamento e execução de ações fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS) na 3ª Jornada de Direito Tributário Municipal, realizada na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul, entre os dias 2 e 3 de junho. Na ocasião, o encontro reuniu técnicos, profissionais e acadêmicos do direito tributário de aproximadamente 80 cidades de todo país.

“Fui convidado pelos organizadores do evento, principalmente, para falar sobre a Nota Fiscal Jundiaiense, um caso inédito em todo Brasil”, atesta Amaro, que explicou sobre o programa, implementado em Jundiaí em abril de 2015.

Também presente durante a explanação de José Amaro, a reengenharia levada a cabo pela secretaria de Finanças no planejamento Fiscal. Mais de 100 pessoas acompanharam a apresentação dos resultados conquistados pelo governo municipal de Jundiaí, entre elas o Desembargador Federal Leandro Paulsen, também Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal, encarregada de elaborar anteprojetos de Lei para desburocratizar a Administração Pública Brasileira e Betina Grupenmacher, Pós Doutora pela Universidade de Lisboa em Direito Tributário.

Nota Jundiaiense

No período de janeiro a abril de 2016, o programa Nota Fiscal Jundiaiense já arrecadou um excedente aos cofres públicos de R$ 580 mil, quando comparado com o mesmo período de 2015. O significado do aumento representa que mais pessoas vêm solicitando a Nota Fiscal ao contratarem um serviço, como cabeleireiro, estacionamentos ou academias.

Entre maio a dezembro do ano passado, o Departamento de Fiscalização de Tributos, ligado à Secretaria de Finanças, contou a emissão de 1 milhão 980 mil notas incidentes sobre os serviços em Jundiaí. O saldo total gerado aos cofres públicos foi de R$ 11.412.000,00.

Os números do mesmo período em 2014 ratificam a mudança de comportamento do jundiaiense: entre maio a dezembro de 2014 foram emitidas 1 milhão 757 mil notas fiscais, gerando o recolhimento de ISS de R$ 5.631.737,00. Ou seja, o incremento foi exatamente de R$ 5.766.769,00 em 2015.

“Ainda que o cidadão solicite a nota fiscal sobre serviço, mas não tenha o CPF cadastrado no programa, fica impossível de a Prefeitura devolver o percentual do valor do imposto recolhido ao tomador. Com isso, nosso saldo

fica comprometido”, esclarece Amaro, ao lembrar da importância do cadastro.

“Queremos prestigiar os consumidores que pedem a Nota Jundiaiense, mas, para isso ocorrer, é necessário que ele esteja cadastrado no programa. Ainda que possa ser mais vantajoso para o município ficar com o percentual do imposto recolhido na integralidade, a proposta não é essa. Tem gente que está pedindo a nota e deixando de ser bonificada por isso”, alerta o secretário de Finanças, Pedro Galindo.


Por Thiago Fernando Secco

Link original: https://saladeimprensa.jundiai.sp.gov.br/2016/06/06/nota-jundiaiense-e-case-de-sucesso-em-palestra-realizada-em-gramado/


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