Plano Diretor Participativo entra na “quarentena decisiva”

Publicada em 17/05/2016 às 07:01
Dorival Pinheiro FilhoNovo Plano entra em etapa decisiva na Câmara

Novo Plano entra em etapa decisiva na Câmara

A partir da entrega do projeto de lei para a Câmara Municipal nesta terça-feira (17), o processo de construção coletiva que teve mais de 11 mil participações e mais de 280 reuniões em dois anos e meio no Plano Diretor Participativo entra em um período decisivo pelos limites legais da atual legislatura de 28 de junho para aprovação e 30 de junho para promulgação.

“A sociedade jundiaiense foi bastante envolvida nesse processo, foi discutido e encaminhado. Agora é a etapa de debate dos vereadores e, em breve, uma audiência pública ou mais se for necessário. Estamos discutindo até a formação de uma comissão especial para o trâmite. Espero que todos se debrucem sobre o projeto, contemplando as ideias colocadas, para que a cidade se desenvolva com equilíbrio”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Gastaldo.

Considerado por diversos especialistas como um dos planos diretores mais avançados do País por incorporar mecanismos do Estatuto da Cidade (de 2001), esse esforço histórico da cidade entra em análise dos vereadores eleitos também como resultado de um intenso e inédito diálogo em sua reta final por 101 delegados indicados pelos segmentos reconhecidos pelo Conselho Nacional das Cidades.

Foram 10 representantes de empresários urbanos e rurais, 8 de sindicatos de trabalhadores, 8 de entidades acadêmicas e profissionais, 4 de organizações não-governamentais e coletivos e 31 de movimentos sociais por moradores de regiões da cidade (somando 60% da sociedade civil e 40% de

poder público, que teve 40 representantes e mobilizou mais de 80 técnicos).A participação quantitativa da primeira fase, entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015, atingiu 10 mil participações de pessoas e instituições da cidade (nas chamadas escuta comunitária e técnica) para definir as prioridades que formaram os objetivos estratégicos do plano.

São eles evitar o crescimento desordenado, proteger a natureza e as fontes de água, melhorar a qualidade de vida dos bairros, promover um novo desenvolvimento agrícola, ter normas para imóveis abandonados ou vazios, estimular as potencialidades da economia local, ampliar oportunidades de moradia, valorizar o lado histórico da cidade, buscar uma mobilidade mais acessível a todos, entender mais facilmente as regras da cidade,

regularizar terras já ocupadas e ter uma gestão mais democrática da cidade.

Entenda os pontos principais

http://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/01/25/confira-o-documento-jundiai-voce-e-o-novo-plano-diretor-participativo/

Veja o projeto de lei:

http://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/2016/04/plano-diretor-participativo-compartilha-versao-final-de-projeto-de-lei/

Conheça os delegados do plano:

http://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/2015/10/conheca-os-delegados-que-participam-do-processo/

Assista ao vídeo do Plano Diretor Participativo:

https://www.youtube.com/watch?v=ihEVSx0ffW4

Ouça a opinião de especialistas sobre a proposta:

http://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/2016/05/urbanista-ve-plano-diretor-como-alternativa-para-cidade-cada-vez-melhor/

http://planodiretor.jundiai.sp.gov.br/2016/05/especialista-defende-mobilizacao-do-novo-plano-diretor/


Por José Arnaldo de Oliveira

Link original: https://saladeimprensa.jundiai.sp.gov.br/2016/05/17/plano-diretor-participativo-entra-na-quarentena-decisiva/


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