Ministério da Agricultura orienta indicação de origem da uva

Publicada em 28/04/2016 às 05:07
Paulo GrégioReunião na agricultura discute registro da uva Niagara Rosada com origem territorial

Reunião na agricultura discute registro da uva Niagara Rosada com origem territorial

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita técnica de representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o processo de indicação de origem da uva Niagara Rosada. Além da secretária Valéria Silveira de Oliveira na primeira parte, estiveram na reunião com o fiscal federal Francisco José Mitidieri, os diretores Marcela Moro e Gilberto Bardi e o engenheiro agrônomo Felipe de Oliveira Magro.

O mecanismo da indicação de procedência é um dos tipos de “indicação geográfica” (o outro é a denominação de origem, que usa o nome de uma região ou lugar) e define um centro conhecido de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço. Causa valorização econômica e intangível.

Bastante comum nos países desenvolvidos, essa forma de signos distintivos é encontrada nos espumantes da França (Champagne) ou em queijos da Itália (Parma) e em outros lugares, mas começou em terras lusitanas no século 18, com medidas para evitar fraudes do vinho do Porto.

No Brasil, já conta com casos como o arroz do litoral norte gaúcho, o queijo da Serra da Canastra, os têxteis de algodão colorido paraibano. O processo é apoiado pelo Ministério da Agricultura e o registro é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Os casos de indicação geográfica mostram a origem de um produto que tenha determinada característica, qualidade ou reputação atribuída a fatores humanos ou naturais de seu meio geográfico. A titularidade, nesse caso, é coletiva e vinculada ao território de origem sendo necessário posteriormente um regulamento de uso.

A próxima etapa do trabalho será preparar um evento reunindo as associações e agricultores independentes desse território, definindo quais os outros municípios envolvidos. É parte do processo de mobilização, de sensibilização e de caracterização regional, antes de iniciar o processo de registro e outras ações de fortalecimento e sustentabilidade.

http://www.jundiai.sp.gov.br/noticias/2014/01/17/festa-da-uva-jundiai-celebra-80-anos-da-revolucao-rosada/

Mitidieri: governo federal identifica produtos e regiões potenciais

Mitidieri: governo federal identifica produtos e regiões potenciais


Por José Arnaldo de Oliveira

Link original: https://saladeimprensa.jundiai.sp.gov.br/2016/04/28/ministerio-da-agricultura-orienta-indicacao-de-origem-da-uva/


Sala de Imprensa | Desenvolvido por CIJUN
www.jundiai.sp.gov.br